Política de Privacidade

Condições Gerais

Esta política descreve as práticas da Política de Privacidade no âmbito da atividade de Teresa Maria Vilar Saraiva, empresária em nome individual (adiante denominada 'a presto') referente aos dados pessoais de quem acessa ao site www.apresto.pt ou outra plataforma gerida pela 'a presto'.

Os dados que nos sejam fornecidos serão tratados com a garantia de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento geral relativo à proteção de dados pessoais.
O site e outras plataformas geridas pela 'a presto' poderão conter links para outros sites sob a responsabilidade de entidades terceiras com as suas próprias políticas de privacidade. Ao aceder a estes links deverá inteirar-se das respectivas políticas de privacidade.
O acesso e utilização dos serviços, site e outras plataformas sob a responsabilidade da 'a presto' devem ser livres por parte do utilizador presumindo a 'a presto' que este leu, compreendeu e aceitou os termos e condições da sua utilização.

Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

As meras consultas ao site ou outras plataformas geridas pela 'apresto' serão anónimas.

Toda a informação pessoal que venha a ser solicitada, sê-lo-á exclusivamente para uso da 'apresto'. A 'apresto' poderá, no entanto, ter necessidade de partilhar dados pessoais caso recorra a empresas terceiras para auxiliar na sua prestação de serviço, nomeadamente empresas de serviços de entregas / estafetas.

Os dados facultados servirão para o manter a par sobre novidades, promoções, notificações de marketing, receber a newsletter, actualizações.

Sempre que pretenda deixar de receber qualquer tipo de mensagem ou notificações, poderá proceder ao cancelamento da subscrição, utilizando a hiper ligação incluída na mensagem ou enviar um mail para apresto@sapo.pt.

A loja virtual apresto no website www.apresto.pt processa os dados pessoais fornecidos pelo Cliente para respeitar e fazer cumprir os Termos e Condições, processar os pedidos e entregas eletrónicas e para a comunicação necessária dentro do período exigido por lei.

Condições Gerais

1. O responsável pelos dados pessoais, em conformidade com o RGPD(denominado por“ Regulamento”) é Teresa Maria Vilar Saraiva, empresária em nome individual (denominada por“ Responsável”);

2. Os detalhes de contacto do Responsável é apresto@sapo.pt

3. Os dados pessoais são quaisquer informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável.

Origem dos dados pessoais

1. O responsável processa dados pessoais obtidos com o consentimento do cliente e recolhidos como parte do contrato de compra e execução do pedido eletrónico realizado na loja virtual www.apresto.pt;

2. O responsável processa apenas os dados de identificação e detalhes de contato do cliente necessários para fazer cumprir o contrato de compra;

3. O responsável processa os dados pessoais para fins de entrega e contabilidade e para a comunicação necessária entre as partes envolvidas no contrato pelo período de tempo exigido por lei. Os dados pessoais não serão divulgados e não serão transferidos para outros países.

Finalidade do processamento de dados

O responsável processa os dados pessoais do cliente para os seguintes propósitos:

1. Registo no Website www.apresto.pt em conformidade com o Capítulo 4, Secção 2 do RGPD;

2. Para a execução dos pedidos eletrónicos criados pelo Cliente (nome, endereço, e-mail, telefone);

3. Estar em conformidade com leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o cliente e o responsável pelos dados;

4. Para a execução do contrato de compra com base nos dados pessoais necessários. O contrato não pode ser realizado sem os dados pessoais.

Período de armazenamento dos dados

1. O responsável armazena os dados pessoais pelo período necessário para fazer cumprir as leis e regulamentos resultantes da relação contratual entre o Cliente e o Responsável e pelo período de 3 anos após a conclusão da relação contratual;

2. O responsável deve excluir todos os dados pessoais assim que terminar o período de armazenamento de dados pessoais.

Direitos do Consumidor

Em conformidade com o Regulamento, o Cliente tem direito ao: {

1. Acesso aos dados pessoais;

2. À retificação dos dados pessoais

3. Direito a excluir os dados pessoais

4. O direito de se opor ao processamento de dados pessoais;

5. O direito a portar os dados pessoais;

6. O direito de retirar o consentimento para o tratamento de dados pessoais por escrito ou por e-mail: [….];

7. o direito de apresentar uma queixa à autoridade de supervisão em caso de alegada violação do regulamento.

Segurança dos dados pessoais

1. O responsável pelos dados assume todas as precauções técnicas e organizacionais necessárias para a proteção dos dados pessoais;

2. O responsável tomou precauções técnicas para proteger os espaços onde o armazenamento de dados é feito, em particular, protegendo o acesso ao computador com uma senha, utilizando um software antivírus e fazendo manutenção regular no computador.

Disposições finais

1. Ao criar um pedido eletrónico no website www.apresto.pt, o cliente confirma que está informado acerca de todas as condições da proteção dos dados pessoais e os aceita na medida do possível;

2. O cliente aceita essas condições marcando a caixa de seleção no formulário de pedido;

3. O responsável pode atualizar estas condições a qualquer momento. Uma nova versão atualizada deve ser publicada no website.

Como falar connosco?

Para efeitos de contato sobre qualquer matéria constante na presente Política de Dados e Privacidade, por favor, enviar um mail para apresto@sapo.pt descrevendo o assunto e indicando a melhor forma de contato. 

Estas regras entram em vigor a 10 Abril 2025